1980-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 156/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1980-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 168/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1980-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 159/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1980-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 162/80 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1980-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 167/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1980-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 171/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional doTrabalho.

1980-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 157/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a gratificação mensal a atribuir aos Directores de Casas da Cultura da Juventude.

1980-12-31 - DECLARAÇÃO 6/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo n.º 142/80, de 4 de Dezembro, publicado no Jornal Oficial, I Série n.º 40, que efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1980-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 165/80 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o Director Regional da Segurança Social exerça, a título provisório, as funções atribuidas ao ainda não nomeado Conselho Administrativo do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social.

1980-12-31 - PORTARIA 65/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a atribuição de habitações destinadas a funcionários e agentes abrangidos pelo Decreto-Regional nº 22/80/A, de 11 de Setembro.