1980-12-31 - RESOLUÇÃO 145/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1980-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 170/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura

1980-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 176/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1980-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 156/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1980-12-31 - PORTARIA 69/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Suspende o pagamento durante os meses de Dezembro de 1980 e Janeiro de 1981, da importância de 1 100$00, referida na Portaria nº 51/79, de 19 de Novembro que regulamenta o comércio de gado na Região.

1980-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 158/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a gratificação mensal a atribuír aos Delegados dos Desportos.

1980-12-31 - RESOLUÇÃO 154/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconduz no cargo o Presidente do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Açoreana e nomeia os vogais do mesmo Conselho.

1980-12-31 - DECLARAÇÃO 5/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo n.º 150/80, de 23 de Dezembro, publicado no Jornal Oficial, I Série n.º 42, que efectua transferências de verbas no orçamento da Região.

1980-12-31 - DECLARAÇÃO 6/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo n.º 142/80, de 4 de Dezembro, publicado no Jornal Oficial, I Série n.º 40, que efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1980-12-31 - RESOLUÇÃO 147/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede o aval de 50 000 contos à Indústria Açoreana Turístico-Hoteleira.