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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1980-12-20 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 136/80, de 5 de Dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 281, de 5 de Dezembro de 1980

  • Tem documento Em vigor 1980-12-20 - Portaria 1085/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Aumenta um lugar de assessor (letra C) no quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica.

  • Tem documento Em vigor 1980-12-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Cooperação

    Torna público ter o Governo da França depositado o instrumento de aceitação da emenda adoptada pela 31.ª Assembleia Mundial de Saúde ao artigo 74 da Constituição da Organização Mundial de Saúde

  • Tem documento Em vigor 1980-12-20 - Portaria 1086/80 - Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações

    Autoriza a empresa pública Correios e Telecomunicações de Portugal a contrair na Caixa Geral de Depósitos um empréstimo até ao montante de 1 milhão de contos.

  • Tem documento Em vigor 1980-12-20 - Portaria 1087/80 - Ministério da Educação e Ciência

    Fixa o número máximo de monitores que a Universidade de Lisboa fica autorizada a contratar.

  • Tem documento Em vigor 1980-12-20 - Portaria 1088/80 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Derroga a Portaria n.º 416/77, de 11 de Julho, na parte que respeita aos prédios rústicos denominados «Herdade dos Clérigos», «Herdade do Monte dos Piques», «Herdade dos Pigeiros» e «Monte Grande», sitos na freguesia de S. Gregório, concelho de Arraiolos.

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