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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1980-11-14 - Portaria 983/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo

    Equipara ao cargo de director-geral o cargo de director do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e ao de subdirector-geral os cargos de director do Instituto Nacional do Frio, vice-presidente do Fundo de Fomento de Exportação e secretário-geral do Fundo de Fomento de Exportação.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-14 - Portaria 984/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Habitação e Obras Públicas

    Alarga os quadros de pessoal dos seguintes serviços do Ministério da Habitação e Obras Públicas: Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico e o Gabinete de Informação Pública e Relações Externas.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público que o representante de Portugal junto da UNESCO depositou junto do Secretário-Geral daquela organização o instrumento de ratificação, por parte de Portugal, da Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural

  • Tem documento Em vigor 1980-11-14 - Decreto 124/80 - Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Habitação e Obras Públicas

    Revoga o Decreto n.º 39/71, de 17 de Fevereiro, que instituiu a servidão militar para protecção das instalações militares do Forte de Almada.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-14 - Decreto 125/80 - Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Habitação e Obras Públicas

    Revoga o Decreto n.º 48394, de 22 de Maio de 1968, que instituiu a servidão militar para protecção da Carreira de Tiro da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-14 - Decreto 126/80 - Ministério da Administração Interna

    Determina que o lugar de Pulga passe a denominar-se Aldeia Nova.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-14 - Portaria 985/80 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Autoriza a importação, em regime de draubaque, de miolo de amendoim, com pele, classificado pelo artigo pautal 12.01.01 da Pauta de Importação.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-14 - Portaria 986/80 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde - Direcção-Geral de Saúde

    Aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações.

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