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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1979-06-18 - AVISO DD2156 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Popular da China depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional de Paris, relativa ao Instituto Internacional do Frio.

  • Tem documento Em vigor 1979-06-18 - AVISO DD2155/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o representante permanente de Portugal junto das Nações Unidas depositado o instrumento de adesão, por parte de Portugal, à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias Efectuado ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR 1975).

  • Tem documento Em vigor 1979-06-18 - DECLARAÇÃO DD7440 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a rectificação, de 15 de Maio de 1979, que rectificou o Decreto-Lei n.º 56/79, de 29 de Março.

  • Tem documento Em vigor 1979-06-18 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a rectificação ao Decreto-Lei n.º 56/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 111, de 15 de Maio de 1979

  • Tem documento Em vigor 1979-06-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o representante permanente de Portugal junto das Nações Unidas depositado o instrumento de adesão, por parte de Portugal, à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias Efectuado ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR 1975)

  • Tem documento Em vigor 1979-06-18 - Decreto-Lei 183/79 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social

    Estabelece a remuneração do preceptor da Casa Pia de Lisboa e extingue as categorias de vigilante e sub-regente do quadro de pessoal não dirigente.

  • Tem documento Em vigor 1979-06-18 - Portaria 283/79 - Ministério dos Transportes e Comunicações

    Altera o Regulamento do Código da Estrada, relativamente aos exames de condução.

  • Tem documento Em vigor 1979-06-18 - Decreto Regulamentar Regional 15/79/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas

    Cria, na Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, uma Repartição dos Serviços Administrativos.

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