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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1979-05-22 - DECLARAÇÃO DD7313 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Resolução n.º 125/79, de 27 de Abril, que determina a cessação da intervenção do Estado na Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, S. A. R. L..

  • Tem documento Em vigor 1979-05-22 - DECLARAÇÃO DD7312 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Declara ter sido aceite pela Comissão Constitucional a renúncia da Prof.ª Doutora Isabel Maria Moreira de Almeida Telo de Magalhães Colaço ao cargo de vogal da mesma Comissão.

  • Tem documento Em vigor 1979-05-22 - Decreto 43/79 - Conselho da Revolução

    Revoga os anexos A e B referidos no artigo 8.º do Decreto n.º 202/70, de 9 de Maio, que são substituídos pelo anexo ao presente diploma.

  • Tem documento Em vigor 1979-05-22 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De renúncia ao cargo de vogal da Comissão Constitucional da Prof.ª Doutora Isabel Maria Moreira de Almeida Telo de Magalhães Colaço

  • Tem documento Em vigor 1979-05-22 - Decreto-Lei 141/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura e Pescas, do Comércio e Turismo e dos Assuntos Sociais

    Estabelece disposições quanto à inscrição obrigatória na Caixa Geral de Aposentações do pessoal do serviço dos organismos de coordenação económica, da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, da Federação dos Vinicultores da Região do Douro e da Adega Regional de Colares.

  • Tem documento Em vigor 1979-05-22 - Decreto Regulamentar 24/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e da Habitação e Obras Públicas

    Declara como área critica de recuperação e reconversão urbanística a zona do centro histórico de Guimarães.

  • Tem documento Em vigor 1979-05-22 - Despacho Normativo 109/79 - Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas, do Fomento Agrário e do Comércio Interno

    Fixa o preço da ervilha verde, em grão, a granel, a fornecer à indústria transformadora na campanha de 1979.

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