Resultados para o dia 1979-11-08
-
Torna público terem os Governos da República Portuguesa e do Reino da Noruega celebrado um Acordo Referente à Cooperação no Sector Pecuário em Portugal.
-
Rectifica a Lei n.º 45/79, de 11 de Setembro, que cria o Município da Amadora.
-
Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Habitação e Obras Públicas.
-
Aprova o modelo do brasão de armas do Ministro da Defesa Nacional.
-
Torna público terem os Governos da República Portuguesa e do Reino da Noruega celebrado um Acordo Referente à Cooperação no Sector Pecuário em Portugal
-
Altera os artigos 129.º e 132.º do Regulamento da Inscrição Marítima (RIM).
-
1979-11-08 - Declaração - Ministério da Habitação e Obras Públicas - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Rectificação da Lei n.º 45/79, de 11 de Setembro, que cria o Município da Amadora