1979-01-12 - DECRETO DD53/79 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o engenheiro José Gabriel Mendonça Correia da Cunha Secretário Regional Adjunto da Presidência.

1979-01-12 - DECLARAÇÃO DD7055 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 569/78, de 19 de Setembro, que autoriza a RN - Rodoviária Nacional, E. P., a emitir um empréstimo por obrigações para saneamento financeiro até ao montante global de 1200000 contos.

1979-01-12 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 569/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 19 de Setembro

1979-01-12 - Decreto-Lei 4/79 - Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral

Estabelece normas relativas ao envio de destacáveis a que se refere o n.º 3 do artigo 23.º da Lei n.º 69/78, de 3 de Novembro.

1979-01-12 - Portaria 17/79 - Ministério da Educação e Investigação Científica - Secretaria de Estado da Juventude e Desportos

Estabelece princípios e normas relativos à arbitragem no futebol.

1979-01-12 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República

Nomeia o engenheiro José Gabriel Mendonça Correia da Cunha Secretário Regional Adjunto da Presidência

1979-01-12 - Resolução 7-A/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera os elementos da comissão administrativa da Radiodifusão Portuguesa, E. P..

1979-01-12 - Resolução 7-B/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Solicita ao Conselho de Informação para a Radiodifusão Portuguesa, E. P., parecer acerca da nomeação das entidades para constituírem a comissão administrativa e nomeia, a título interino, essa mesma comissão.