O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1978-07-03

Limpar filtro
Encontrámos 7 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1978-07-03 - Despacho Normativo 148/78 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Estabelece normas contra incêndios no âmbito do Ministério da Defesa Nacional.

  • Tem documento Em vigor 1978-07-03 - Portaria 351/78 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

    Define as moedas de facturação e de liquidação referentes à venda de divisas no exterior ou a pagamento de invisíveis correntes em geral.

  • Tem documento Em vigor 1978-07-03 - Despacho Normativo 149/78 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Tecnologia

    Considera satisfeitos os requisitos respeitantes à viabilidade económica e ao saneamento financeiro da Siderurgia Nacional, E. P., a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 126/77, de 2 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1978-07-03 - Portaria 352/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Cria um cartório notarial na vila de Moscavide, do concelho de Loures.

  • Tem documento Em vigor 1978-07-03 - Decreto-Lei 159/78 - Ministério do Trabalho

    Prorroga o prazo referido no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 821/76, de 12 de Novembro (providências destinadas a impedir a perturbação do funcionamento das empresas geridas pelos trabalhadores.

  • Tem documento Em vigor 1978-07-03 - Decreto Regional 26/78/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

    Atribui competência ao Governo Regional da Madeira para a declaração de utilidade pública das associações ou fundações que tenham por objecto os fins previstos no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, no âmbito exclusivo da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1978-07-03 - Decreto Regulamentar Regional 12/78/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Presidência do Governo

    Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 27/77/A de 26 de Outubro que estabelece as regras gerais respeitantes a provimentos, quadros e carreiras do pessoal dos Departamentos do Governo Regional.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda