1978-02-25 - DECLARAÇÃO DD7597 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 302, 6.º suplemento, de 31 de Dezembro de 1977.

1978-02-25 - Resolução 20/78 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede à Radiodifusão Portuguesa, E. P., um subsídio reembolsável de 164000 contos.

1978-02-25 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 302, 6.º suplemento, de 31 de Dezembro de 1977

1978-02-25 - Portaria 117/78 - Ministério da Agricultura e Pescas

Derroga a Portaria n.º 680/75, de 19 de Novembro, relativamente à expropriação do prédio rústico Herdade da Crucieira.

1978-02-25 - Despacho Normativo 76/78 - Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo

Regula os preços de compra e venda de arroz para semente por parte da Empresa Pública de Abastecimento de Cereais - EPAC.

1978-02-25 - Portaria 118/78 - Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira

Aprova como normas definitivas os estudos E-2000 a E-2003, com os n.os NP-1555, NP-1556, NP-1557 e NP-1558.

1978-02-25 - Decreto Regional 6/78/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

Estabelece as medidas destinadas à satisfação das necessidades de transporte da população escolar, na Região Autónoma da Madeira.