1978-01-05 - DECLARAÇÃO DD7491 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 405/77, de 7 de Julho, que aprova a nova tabela dos preços dos medicamentos, constante do Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações, aprovado pela Portaria n.º 35/70, de 14 de Janeiro.

1978-01-05 - Portaria 5/78 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

Manda passar ao estado de armamento, a partir de 7 de Dezembro de 1977, na situação de armamento normal, o N. R. P. Comandante João Belo.

1978-01-05 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 405/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 155, de 7 de Julho de 1977

1978-01-05 - Despacho Normativo 2/78 - Ministérios da Administração Interna e do Comércio e Turismo - Regulamento Interno do Mercado Abastecedor Chaves de Oliveira

Estabelece normas sobre o regulamento interno do Mercado Abastecedor Chaves de Oliveira.

1978-01-05 - Portaria 6/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Leiria.

1978-01-05 - Portaria 7/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Vagos.