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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1977-11-19 - DECLARAÇÃO DD7776 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 451/77, de 29 de Outubro, que cria a esquadra da Polícia de Segurança Pública no Bairro de Miraflores, Algés, concelho de Oeiras.

  • Tem documento Em vigor 1977-11-19 - AVISO DD3022 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Congo depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura.

  • Tem documento Em vigor 1977-11-19 - AVISO DD3021 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Bolívia depositado os instrumentos de ratificação de quatro Convenções de Genebra destinadas à protecção das vítimas de guerra.

  • Tem documento Em vigor 1977-11-19 - Resolução 296/77 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Concede à Radiodifusão Portuguesa, E. P., um subsídio reembolsável de 10000000$00.

  • Tem documento Em vigor 1977-11-19 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 451/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 29 de Outubro

  • Tem documento Em vigor 1977-11-19 - Portaria 711/77 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial de Cuba.

  • Tem documento Em vigor 1977-11-19 - Portaria 712/77 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Secretaria Notarial de Sintra.

  • Tem documento Em vigor 1977-11-19 - Portaria 713/77 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do 11.º Cartório Notarial de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1977-11-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

    Torna público ter o Governo da Bolívia depositado os instrumentos de ratificação de quatro Convenções de Genebra destinadas à protecção das vítimas de guerra

  • Tem documento Em vigor 1977-11-19 - Portaria 714/77 - Ministério da Educação e Investigação Científica

    Fixa o perímetro de protecção e zona vedada à construção do Mosteiro e Igreja Matriz da Batalha.

  • Tem documento Em vigor 1977-11-19 - Portaria 715/77 - Ministério da Educação e Investigação Científica

    Fixa o perímetro de protecção da Capela e Forte de S. Vicente.

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