Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1976-06-22

Limpar filtro
Encontrámos 8 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1976-06-22 - DECLARAÇÃO DD8981 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1976-06-22 - DECLARAÇÃO DD8980 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 333-A/76, de 10 de Maio, que autorizou a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado «Obrigações do Tesouro, 10% - 1976».

  • Tem documento Em vigor 1976-06-22 - DESPACHO CONJUNTO REGULAMENTAR DD3 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina que os presidentes das assembleias ou secções de voto permitam que os delegados de candidaturas em outras assembleias exerçam o seu direito de sufrágio logo que se apresentem e exibam a respectiva credencial.

  • Tem documento Em vigor 1976-06-22 - DESPACHO DD4650 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Funde, a partir de 1 de Agosto de 1975, as Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense e, a partir de 1 de Janeiro de 1977, as Companhias de Seguros Império, Sagres e Universal.

  • Tem documento Em vigor 1976-06-22 - Despacho Conjunto Regulamentar - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

    Determina que os presidentes das assembleias ou secções de voto permitam que os delegados de candidaturas em outras assembleias exerçam o seu direito de sufrágio logo que se apresentem e exibam a respectiva credencial

  • Tem documento Em vigor 1976-06-22 - Despacho - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Funde, a partir de 1 de Agosto de 1976, as Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Alliança Madeirense, a partir de 1 de Janeiro de 1977, as Companhias de Seguros Império, Sagres e Universal

  • Tem documento Em vigor 1976-06-22 - Declaração - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Delegação

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 333-A/76, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 10 de Maio

  • Tem documento Em vigor 1976-06-22 - Decreto-Lei 489/76 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Permite a atribuição de um subsídio mensal às pessoas singulares, titulares de direitos sobre prédios rústicos expropriados ou nacionalizados, que se encontrem insuficientemente providos de meios de subsistência.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda