1976-05-10 - DECRETO LEI 333/76 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Cria o Hospital Psiquiátrico de S. João de Deus de Galizes, em Oliveira do Hospital.

1976-05-10 - RECTIFICAÇÃO DD201 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

Rectifica a rectificação, de 8 de Abril de 1976, que rectificou a Lei n.º 1/76, de 17 de Fevereiro (promulga o Estatuto Orgânico de Macau).

1976-05-10 - RESOLUÇÃO DD1547 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece como concluídos os processos de fusão, por um lado, das Companhias de Seguros Império, Sagres e Universal, e, por outro, das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Alliança Madeirense.

1976-05-10 - DECLARAÇÃO DD8828 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1976-05-10 - Rectificação - Conselho da Revolução

À Lei n.º 1/76, que promulga o Estatuto Orgânico de Macau

1976-05-10 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Reconhece como concluídos os processos de fusão, por um lado, das Companhias de Seguros Império, Sagres e Universal, e, por outro, das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Alliança Madeirense

1976-05-10 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

1976-05-10 - Portaria 289/76 - Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Designa a letra L para servir, durante o período que decorre de 1 de Maio de 1976 a 30 de Abril de 1977, no afilamento de todos os pesos, medidas e mais instrumentos de pesar ou medir.

1976-05-10 - Decreto 333/76 - Ministério dos Assuntos Sociais - Gabinete do Ministro

Cria o Hospital Psiquiátrico de S. João de Deus de Galizes, em Oliveira do Hospital

1976-05-10 - Decreto-Lei 333-A/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

Autoriza a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado «Obrigações do Tesouro, 10% - 1976».

1976-05-10 - Decreto-Lei 333-B/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

Autoriza a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado «Obrigações do Tesouro, 6%, ouro - 1976».