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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1976-01-16 - RESOLUÇÃO DD1387 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Autoriza a prestação de aval do Estado às empresas dos grupos Torralta, Touring-Club de Portugal e Grão-Pará.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-16 - RESOLUÇÃO DD1386 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Define as linhas de orientação para o saneamento financeiro da empresa Metalúrgica Duarte Ferreira.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-16 - Decreto-Lei 26/76 - Conselho da Revolução - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Insere disposições relativas aos encargos com os vencimentos dos militares nas situações constantes do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 47550 (militares em tratamento ou na situação de licença da junta hospitalar ou de saúde na província a que pertençam, noutra província ou na metrópole).

  • Tem documento Em vigor 1976-01-16 - Decreto-Lei 27/76 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Introduz alterações nos efectivos dos quadros do activo dos oficiais da Armada.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-16 - Decreto-Lei 28/76 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea

    Altera o Decreto n.º 377/71 de 10 de Setembro, que aprovou o Estatuto do Oficial da Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-16 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Define as linhas de orientação para o saneamento financeiro da empresa Metalúrgica Duarte Ferreira

  • Tem documento Em vigor 1976-01-16 - Decreto 29/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

    Revoga os artigos 78.º e 132.º do Regulamento da Caixa Geral de Depósitos.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-16 - Decreto 30/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Aprova para ratificação a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço sobre Segurança Social.

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