1975-09-05 - DECLARAÇÃO DD8549 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1975-09-05 - AVISO DD3343 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Roménia dado cumprimento às formalidades constitucionais relativas à elaboração e entrada em vigor do Acordo entre o Governo de Portugal e o Governo da República Socialista da Roménia Relativo a Transporte Aéreo Civil.

1975-09-05 - Portaria 542/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

Altera algumas disposições do Regulamento da Escola Naval.

1975-09-05 - Portaria 543/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

Aumenta os efectivos de determinadas categorias do quadro do pessoal civil do Ministério da Marinha.

1975-09-05 - Declaração - Ex-Ministério da Economia - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

1975-09-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Roménia dado cumprimento às formalidades constitucionais relativas à elaboração e entrada em vigor do Acordo entre o Governo de Portugal e o Governo da República Socialista da Roménia Relativo a Transporte Aéreo Civil

1975-09-05 - Decreto-Lei 489/75 - Ministério da Educação e Investigação Científica - Secretaria de Estado da Administração Escolar

Extingue a Direcção-Geral da Administração Escolar e cria em sua substituição as Direcções-Gerais de Equipamento Escolar e de Pessoal e Administração, às quais define competências e atribuições e aprova os respectivos quadros de pessoal.

1975-09-05 - Decreto-Lei 490/75 - Ministério da Educação e Investigação Científica - Secretaria de Estado da Administração Escolar

Estabelece normas sobre o ingresso dos professores nos quadros distritais de agregados.