1975-11-29 - DECLARAÇÃO DD8494 - MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1975-11-29 - DECLARAÇÃO DD8493 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1975-11-29 - Portaria 707/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Introduz alterações no orçamento privativo das forças navais de Timor em vigor no ano de 1975.

1975-11-29 - Portaria 708/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Introduz alterações no orçamento privativo das forças terrestres de Moçambique aprovado para o ano de 1975.

1975-11-29 - Portaria 709/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército

Altera as condições 2.ª e 3.ª da alínea b) do n.º 1 do n.º 13.º e o n.º 17.º da Portaria n.º 622/70, de 9 de Dezembro (graduação do pessoal do Serviço Postal Militar).

1975-11-29 - Portaria 710/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea

Estabelece a constituição do Corpo de Tropas Pára-Quedistas.

1975-11-29 - Portaria 711/75 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios.

1975-11-29 - Portaria 712/75 - Ministério da Agricultura e Pescas

Expropria vários prédios rústicos do conselho de Castelo Branco.

1975-11-29 - Declaração - Ministério da Comunicação Social - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

1975-11-29 - Decreto-Lei 674-A/75 - Conselho da Revolução

Insere disposições com vista à apreensão de material de guerra e detenção dos seus possuidores.