1975-01-31 - RECTIFICAÇÃO DD221 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto n.º 768/74, de 31 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 61/70, de 24 de Fevereiro, que promulga o Regulamento da Indústria Hoteleira e Similar.

1975-01-31 - DECLARAÇÃO DD9066 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a inserta no 10.º suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 303, de 31 de Dezembro de 1974, relativa a uma transferência de verba no orçamento do Ministério do Equipamento Social e do Ambiente.

1975-01-31 - DESPACHO DD4718 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece requisitos específicos para o fabrico de artigos de porcelana e grés fino para fins electrotécnicos.

1975-01-31 - Rectificação - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 768/74, de 31 de Dezembro, que altera a redacção de vários artigos do Decreto n.º 61/70, de 24 de Fevereiro

1975-01-31 - Decreto-Lei 36/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas

Cria, no Estado-Maior-General das Forças Armadas, a Direcção-Geral de Reclassificação e Saneamento, que passa a integrar o Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e LP.

1975-01-31 - Portaria 55/75 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento de S. Tomé e Príncipe para o ano económico de 1974.

1975-01-31 - Portaria 56/75 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça

Institui uma comissão de reforma dos serviços de identificação.

1975-01-31 - Decreto-Lei 37/75 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Pecuários

Adopta diversas providências atinentes à dinamização e melhoria do rendimento das actividades relacionadas com a produção animal.

1975-01-31 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Gabinete do Secretário de Estado

Estabelece requisitos específicos para o fabrico de artigos de porcelana e grés fino para fins electrotécnicos

1975-01-31 - Portaria 57/75 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Abastecimento e Preços

Fixa os preços de venda do arroz de tipo Agulha.