1975-01-13 - AVISO DD2312 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter Portugal designado as autoridades competentes previstas na Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial.

1975-01-13 - DECLARAÇÃO DD9040 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 298, de 23 de Dezembro de 1974, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças.

1975-01-13 - DESPACHO DD4690 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece requisitos específicos para a indústria de fabricação de pilhas secas eléctricas,

1975-01-13 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 298, de 23 de Dezembro de 1974, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças

1975-01-13 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia

Estabelece requisitos específicos para a indústria de fabricação de pilhas secas eléctricas

1975-01-13 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna público ter Portugal designado as autoridades competentes previstas na Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial