1974-09-04 - DECLARAÇÃO DD8896 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza uma transferência de verba no orçamento do Ministério.

1974-09-04 - AVISO DD3487 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da República Centro-Africana, da Serra Leoa e da República do Vietname depositado os instrumentos de ratificação ou de adesão a certos actos concluídos no XVI Congresso Postal Universal, realizado em Tóquio em Novembro de 1969.

1974-09-04 - DECLARAÇÃO DD8895 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

1974-09-04 - AVISO DD3488 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da União Indiana depositado o instrumento de adesão ao Protocolo modificativo da Convenção de Varsóvia de 1929 sobre a Unificação de Certas Normas Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, concluído na Haia em 28 de Setembro de 1955.

1974-09-04 - DESPACHO DD4745 - MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO INTERTERRITORIAL

Orçamento de receita e despesa para 1974 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola.

1974-09-04 - RECTIFICAÇÃO DD209 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto-Lei n.º 274/74, de 22 de Junho, que determina que sejam abolidos os Exames de Estado de todos os cursos de enfermagem.

1974-09-04 - Rectificação - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 274/74, de 22 de Junho, que determina que sejam abolidos os Exames de Estado de todos os cursos de enfermagem

1974-09-04 - Portaria 563/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província da Guiné em vigor.

1974-09-04 - Portaria 564/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Direcção-Geral de Fazenda

Determina que a Junta Governativa do Estado Português de Angola reforce várias verbas da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral daquele Estado para o ano económico de 1974.

1974-09-04 - Orçamento - Ministério da Coordenação Interterritorial - Junta de Investigações Científicas do Ultramar - Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola

De receita e despesa para 1974 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola

1974-09-04 - Portaria 565/74 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

Estabelece as condições em que é permitida a saída ou exportação, por residentes em território nacional, quando transportados por viajantes e destinados a despesas de viagem e de turismo, de notas e moedas metálicas estrangeiras e outros meios de pagamento sobre o exterior adquiridos a instituições autorizadas a exercer o comércio de câmbios no continente e ilhas adjacentes.

1974-09-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem os Governos da República Centro-Africana, da Serra Leoa e da República do Vietname depositado os instrumentos de ratificação ou de adesão a certos actos concluídos no XVI Congresso Postal Universal, realizado em Tóquio em Novembro de 1969

1974-09-04 - Declaração - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério

1974-09-04 - Portaria 566/74 - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

Manda lançar em circulação uma emissão extraordinária de selos, comemorativa do centenário de Marconi.