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  • Tem documento Em vigor 1974-07-31 - DESPACHO DD4682 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Fixa os novos preços para os produtos siderúrgicos.

  • Tem documento Em vigor 1974-07-31 - DECLARAÇÃO DD9030 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 367/74, de 19 de Junho, que aprova como normas definitivas as normas provisórias P-669, P-670 e P-807.

  • Tem documento Em vigor 1974-07-31 - AVISO DD3538 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido celebrado um acordo entre os Governos Português e Francês relativo ao reconhecimento recíproco da equivalência entre os certificados de salubridade franceses e portugueses que acompanham remessas de ostras.

  • Tem documento Em vigor 1974-07-31 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 367/74, de 19 de Junho, que aprova como normas definitivas as normas provisórias P-669, P-670 e P-807

  • Tem documento Em vigor 1974-07-31 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter sido celebrado um acordo entre os Governos Português e Francês relativo ao reconhecimento recíproco da equivalência entre os certificados de salubridade franceses e portugueses que acompanham remessas de ostras

  • Tem documento Em vigor 1974-07-31 - Despacho - Ministérios das Finanças e da Economia

    Fixa os novos preços para os produtos siderúrgicos

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