1974-07-17 - DECLARAÇÃO DD9007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o texto do Decreto-Lei n.º 171/74, de 25 de Abril, que extinguiu vários organismos do Estado.

1974-07-17 - Decreto 336/74 - Presidência da República

Nomeia Primeiro-Ministro do Governo Provisório o coronel Vasco dos Santos Gonçalves.

1974-07-17 - Decreto 337/74 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o major Victor Manuel Rodrigues Alves, o major Ernesto Augusto de Melo Antunes, o Dr. Álvaro Cunhal, o Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, o tenente-coronel Mário Firmino Miguel, o Dr. António de Almeida Santos, o tenente-coronel Manuel da Costa Brás, o Dr. Francisco Salgado Zenha, o Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, o Dr. José da Silva Lopes, o Dr. Mário Soares, o engenheiro José Augusto Fernandes, o Doutor Vitorino Magalhães Godinho, o capitão José Inácio da C (...)

1974-07-17 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o texto do Decreto-Lei n.º 171/74, de 25 de Abril, que extingue vários organismos do Estado