1974-04-24 - Portaria 324/74 - Ministérios da Agricultura e do Comércio e da Saúde

Altera as percentagens em que o hexaclorofeno e o ácido tioglicólico e seus sais figuram nas listas II e III anexas à Portaria n.º 405/73, de 8 de Junho.

1974-04-24 - Portaria 325/74 - Ministério das Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

Manda lançar em circulação uma emissão extraordinária de selos comemorativa da Europa-74.

1974-04-24 - Portaria 326/74 - Ministério das Corporações e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Autoriza a Misericórdia de Lisboa a ceder uma parcela de terreno à Câmara Municipal de Loures.

1974-04-24 - Portaria 327/74 - Ministério das Corporações e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Substitui o quadro do pessoal permanente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa não compreendido no quadro de direcção e chefia, aprovado pela Portaria n.º 696/70, de 31 de Dezembro.

1974-04-24 - Portaria 328/74 - Ministério das Corporações e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Aprova a tabela de remunerações dos órgãos de administração da Lotaria Nacional e das Apostas Mútuas Desportivas e dos órgãos de fiscalização dos concursos.

1974-04-24 - Portaria 329/74 - Ministério da Saúde

Altera a redacção de várias disposições do Regulamento do Internato Médico, aprovado pela Portaria n.º 760/73, de 3 de Novembro.

1974-04-24 - Portaria 330/74 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Altera a face dos cartões de identidade destinados aos funcionários do Ministério da Saúde e serviços dependentes, aprovados pelas Portarias n.os 17153 e 22448, respectivamente de 6 de Maio de 1959 e 12 de Janeiro de 1967.

1974-04-24 - Declaração - Ministério da Saúde - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério