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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1974-02-25 - DECLARAÇÃO DD9476 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 943/73, de 31 de Dezembro, que introduz alterações na tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1974-02-25 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 943/73, de 31 de Dezembro, que introduz alterações na tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas de Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1974-02-25 - Portaria 146/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Aumenta o quadro do pessoal auxiliar dos serviços anexados dos Registos Civil e Predial de Palmela.

  • Tem documento Em vigor 1974-02-25 - Portaria 147/74 - Ministérios das Finanças e do Exército

    Determina que o cargo de secretário do Colégio Militar passe a ser exercido por um tenente-coronel ou major do activo ou na situação de reserva.

  • Tem documento Em vigor 1974-02-25 - Portaria 148/74 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Manda abater ao efectivo vários navios da Armada.

  • Tem documento Em vigor 1974-02-25 - Portaria 149/74 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional

    Oficializa o ensino básico de Português ministrado na Escola Primária Portuguesa de Luís de Camões, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.

  • Tem documento Em vigor 1974-02-25 - Decreto 70/74 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior de Administração Ultramarina

    Prorroga por mais um ano o prazo de vigência do Decreto n.º 557/72, de 26 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1974-02-25 - Portaria 150/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

    Cria zonas de pesca reservada nas bacias hidrográficas dos rios Coura e Âncora e define os seus limites.

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