1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8746 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8744 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

1974-12-31 - AVISO DD3448 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público o texto das Decisões do Comité Misto Portugal-CEE n.º 3/74 e n.º 4/74.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8742 - MINISTÉRIO DA MARINHA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8740 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Presidência do Conselho de Ministros.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8743 - MINISTÉRIO DA MARINHA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-12-31 - AVISO DD3449 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna públicos os textos da Decisão do Conselho Misto de Associação EFTA-Finlândia n.º 5 de 1974 e da Decisão do Conselho da EFTA n.º 16 de 1974.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8741 - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-12-31 - RESOLUÇÃO DD1539 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define a orientação do Governo relativamente à situação existente no sector bancário.

1974-12-31 - RESOLUÇÃO DD1538 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aumenta as pensões globais do Montepio dos Servidores do Estado.