1974-01-05 - ACÓRDÃO DD17 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Respeitante ao recurso n.º 33882 para o tribunal pleno, no qual é recorrente o Ministério Público.

1974-01-05 - AVISO DD3665 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Austrália depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa às Exposições Internacionais e aos Protocolos que emendaram a referida Convenção.

1974-01-05 - DESPACHO DD4916 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Regula o fornecimento de amendoim descascado exportável pela Guiné.

1974-01-05 - RECTIFICAÇÃO DD287 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto-Lei n.º 686/73, de 21 de Dezembro, que altera a redacção de vários artigos do Decreto-Lei n.º 49324, de 27 de Outubro de 1969.

1974-01-05 - Portaria 7/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

Autoriza a concessão de pesca desportiva requerida pela Câmara Municipal de Nisa para um troço da ribeira de Nisa.

1974-01-05 - Decreto 1/74 - Ministério das Corporações e Segurança Social

Cria, no Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra, o Serviço de Prevenção de Riscos Profissionais.

1974-01-05 - Acórdão - Supremo Tribunal de Justiça

Respeitante ao recurso n.º 33882 para o tribunal pleno, no qual é recorrente o Ministério Público

1974-01-05 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 686/73, de 21 de Dezembro, que altera a redacção de vários artigos do Decreto-Lei n.º 49324, de 27 de Outubro de 1969

1974-01-05 - Portaria 8/74 - Ministérios da Justiça e das Finanças

Autoriza a empresa Brisa, Auto-Estradas de Portugal, S. A. R. L., a emitir obrigações até ao limite de 500000 contos, no mercado externo.

1974-01-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Austrália depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa às Exposições Internacionais e aos Protocolos que emendaram a referida Convenção

1974-01-05 - Despacho - Ministérios do Ultramar e da Economia

Regula o fornecimento de amendoim descascado exportável pela Guiné