1973-09-17 - AVISO DD3598 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República Federal da Alemanha depositado o instrumento de ratificação da Convenção do Comércio do Trigo, 1971.

1973-09-17 - DECLARAÇÃO DD9235 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 294, de 20 de Dezembro de 1972, respeitante a transferências de verbas no total de 1549022$00.

1973-09-17 - DECLARAÇÃO DD9236 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-09-17 - Portaria 623/73 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Cria os Destacamentos n.os 1 e 2 de Mergulhadores-Sapadores.

1973-09-17 - Portaria 624/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Extingue o Consulado Honorário de Portugal em Bogotá.

1973-09-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da República Federal da Alemanha depositado o instrumento de ratificação da Convenção do Comércio do Trigo, 1971

1973-09-17 - Portaria 625/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito especial a inscrever em artigo adicional à tabela de despesa do orçamento privativo do Hospital do Ultramar em vigor.

1973-09-17 - Decreto 463/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Converte em industriais e comerciais a Escola Comercial de Pêro da Covilhã, em Moçambique, e a Escola Comercial do Dr. Braga Paixão, em João Belo.

1973-09-17 - Decreto 464/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

Autoriza o Governador-Geral de Moçambique a aprovar por despacho o plano director da região de Lourenço Marques.

1973-09-17 - Declaração - Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 294, de 20 de Dezembro de 1972, respeitante a transferências de verbas no total de 1549022$00