1973-09-15 - AVISO DD3597 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Bulgária depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e Seu Anexo.

1973-09-15 - Decreto 461/73 - Presidência da República

Fixa o dia 28 de Outubro do ano corrente para a eleição geral dos Deputados à Assembleia Nacional.

1973-09-15 - Portaria 622/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

Permite a importação, sob regime de draubaque, de 7000 t de ácido sulfúrico.

1973-09-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Bulgária depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e Seu Anexo

1973-09-15 - Decreto 462/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Cria uma escola industrial e comercial em cada uma das cidades de Vila Pery e de Nacala, em Moçambique.