1973-09-14 - DECLARAÇÃO DD9232 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 571/73, de 20 de Agosto, que dá nova redacção a várias disposições da Portaria n.º 20923, de 21 de Novembro de 1964.

1973-09-14 - PORTARIA 321/73 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria o lugar de oficial porteiro do Tribunal da Comarca de Vagos.

1973-09-14 - DECLARAÇÃO DD9234 - MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-09-14 - DECLARAÇÃO DD9233 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-09-14 - DESPACHO DD4789 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa as taxas a cobrar pela Junta Central das Casas dos Pescadores, pelo fornecimento de plantas marinhas à indústria nacional e aos exportadores.

1973-09-14 - Portaria 621/73 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Cria o lugar de oficial porteiro do Tribunal da Comarca de Vagos

1973-09-14 - Despacho - Ministérios das Finanças, da Economia e das Corporações e Previdência Social - Secretaria de Estado do Comércio

Fixa as taxas a cobrar pela Junta Central das Casas dos Pescadores, pelo fornecimento de plantas marinhas à indústria nacional e aos exportadores

1973-09-14 - Decreto 460/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

Adopta várias providências relativas ao Tribunal Administrativo de Macau.

1973-09-14 - Declaração - Ministério da Saúde e Assistência - 14.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a Portaria n.º 571/73, de 20 de Agosto, que dá nova redacção a várias disposições da Portaria n.º 20923, de 21 de Novembro de 1964