1973-05-07 - DECLARAÇÃO DD9724 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 86/73, de 9 de Fevereiro, que aprovou o regulamento da carteira profissional e o respectivo modelo respeitante ao pessoal de informação turística.

1973-05-07 - AVISO DD3836 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido aprovada uma Recomendação relativa à fiscalização internacional das normas de conservação de espécies nas pescarias na área da Convenção Internacional das Pescarias do Noroeste do Atlântico.

1973-05-07 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 86/73, de 9 de Fevereiro, que aprovou o regulamento da carteira profissional e o respectivo modelo respeitante ao pessoal de informação turística

1973-05-07 - Portaria 312/73 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Cria o lugar de oficial porteiro do Tribunal de Família do Porto.

1973-05-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter sido aprovada uma Recomendação relativa à fiscalização internacional das normas de conservação de espécies nas pescarias na área da Convenção Internacional das Pescarias do Noroeste do Atlântico

1973-05-07 - Decreto 207/73 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior de Administração Ultramarina

Fixa as denominações e as sedes dos distritos em que se divide o território de Angola.

1973-05-07 - Portaria 313/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova a revisão da norma NP-24 - Caixas, pastas e capas de arquivo.