Resultados para o dia 1973-05-19
-
De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento do Ministério.
-
1973-05-19 - Portaria 349/73 - Ministério do Interior - Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública
Cria na sede do concelho da Moita, com efeitos a partir de 1 de Junho de 1973, um posto da P. S. P..
-
1973-05-19 - Portaria 350/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Aprova os modelos de vários impressos em substituição dos aprovados pela Portaria nº 22131, de 26 de Julho de 1966, os quais são publicados em anexo.
-
1973-05-19 - Declaração - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição
De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento do Ministério
-
Altera a redacção do § 2.º do artigo 14.º do Regulamento da Pesca Desportiva, aprovado pelo Decreto n.º 45116, de 6 de Julho de 1963.
-
1973-05-19 - Decreto 255/73 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral das Construções Hospitalares
Autoriza a Direcção-Geral das Construções Hospitalares a celebrar contrato para a elaboração do projecto de remodelação e ampliação do Hospital Distrital de Angra do Heroísmo.
-
1973-05-19 - Portaria 351/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações
Introduz alterações nas tabelas gerais de taxas e portes postais das províncias ultramarinas, aprovadas pela Portaria n.º 15970, de 13 de Setembro de 1956.
-
Altera a redacção do n.º 4.º da Portaria Ministerial n.º 1, de 26 de Maio de 1967.