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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1973-05-12 - RECTIFICAÇÃO DD331 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Rectifica o Decreto n.º 547/72, de 22 de Dezembro, que aprovou o Estatuto Político-Administrativo da Província de Timor.

  • Tem documento Em vigor 1973-05-12 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto n.º 547/72, de 22 de Dezembro, que aprovou o Estatuto Político-Administrativo da Província de Timor

  • Tem documento Em vigor 1973-05-12 - Decreto-Lei 224/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Direcção-Geral da Fazenda Pública

    Fixa em 150000000$00 o limite de emissão da moeda de 10$00.

  • Tem documento Em vigor 1973-05-12 - Decreto-Lei 225/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Aumenta o número de conselheiros de embaixada e desdobra os serviços da actual Repartição do Pessoal e da Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1973-05-12 - Decreto-Lei 226/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Adopta várias providências relativas a pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1973-05-12 - Decreto 227/73 - Ministério do Ultramar - Inspecção-Geral de Minas

    Autoriza o Ministro do Ultramar a celebrar com a Companhia de Petróleos de Angola (Petrangol), S. A. R. L., uma apostilha ao contrato de concessão.

  • Tem documento Em vigor 1973-05-12 - Decreto-Lei 228/73 - Ministério das Corporações e Previdência Social

    Reorganiza os serviços da Direcção-Geral da Previdência.

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