1973-04-26 - DESPACHO DD5018 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Introduz alterações no despacho publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 106, de 5 de Maio de 1972, respeitante aos preços de venda ao público, no continente, de carnes de vaca e de vitela.

1973-04-26 - DECLARAÇÃO DD9720 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 123/73, de 24 de Março, que aprovou o Regulamento do Arquivo Histórico Militar.

1973-04-26 - AVISO DD3830 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Espanha depositado o instrumento de adesão à Convenção Europeia Relativa ao Regime Aduaneiro das Paletas Usadas nos Transportes Internacionais.

1973-04-26 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto n.º 123/73, de 24 de Março, que aprovou o Regulamento do Arquivo Histórico Militar

1973-04-26 - Portaria 296/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Direcção-Geral da Fazenda Pública

Eleva à 1.ª classe a Tesouraria da Fazenda Pública do Concelho de Mafra e altera o quadro do pessoal das tesourarias da Fazenda Pública.

1973-04-26 - Decreto 188/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Autoriza pagamentos em conta da verba de despesas de anos findos inscrita nos orçamentos do actual ano económico.

1973-04-26 - Portaria 297/73 - Ministérios das Finanças e do Exército

Substitui o mapa VI anexo ao Decreto-Lei n.º 48566, de 3 de Setembro de 1968, respeitante ao quadro orgânico da Manutenção Militar.

1973-04-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Espanha depositado o instrumento de adesão à Convenção Europeia Relativa ao Regime Aduaneiro das Paletas Usadas nos Transportes Internacionais

1973-04-26 - Despacho - Ministério da Economia - Secretarias de Estado da Agricultura e do Comércio

Introduz alterações no despacho publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 106, de 5 de Maio de 1972, respeitante aos preços de venda ao público, no continente, de carnes de vaca e de vitela