1973-03-16 - AVISO DD3801 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Líbia depositado o instrumento de aceitação da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar.

1973-03-16 - RECTIFICAÇÃO DD321 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto n.º 572/72, de 29 de Dezembro, que aprovou o Estatuto da Polícia de Segurança Pública de Moçambique.

1973-03-16 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 572/72, de 29 de Dezembro, que aprovou o Estatuto da Polícia de Segurança Pública de Moçambique

1973-03-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Líbia depositado o instrumento de aceitação da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar

1973-03-16 - Decreto-Lei 108/73 - Ministério do Ultramar

Aprova a orgânica dos Centros de Informação e Turismo das Províncias Ultramarinas.

1973-03-16 - Decreto 109/73 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

Adopta diversas medidas de carácter aduaneiro nas províncias ultramarinas.

1973-03-16 - Portaria 191/73 - Ministério do Ultramar - Inspecção-Geral de Minas

Veda a pesquisas mineiras a área definida na Portaria n.º 665/70, de 28 de Dezembro.