1973-02-19 - AVISO DD3764 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Reino da Grécia depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre a Plataforma Continental.

1973-02-19 - AVISO DD3763 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo dos Estados Unidos da América depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre Relações Diplomáticas.

1973-02-19 - Portaria 115/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas da província de Timor para o ano de 1973.

1973-02-19 - Portaria 116/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o orçamento privativo das forças navais ultramarinas da província de Timor para o ano de 1973.

1973-02-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo dos Estados Unidos da América depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre Relações Diplomáticas

1973-02-19 - Portaria 117/73 - Ministério do Ultramar - Inspecção-Geral de Minas

Prorroga a licença de exclusivo de pesquisas para minérios de ferro concedida à Companhia de Urânio de Moçambique, S. A. R. L., pela Portaria n.º 24438, de 26 de Novembro de 1969.