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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1973-12-21 - DECLARAÇÃO DD9075 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-21 - AVISO DD3548 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Torna público ter sido fixada em 5% a taxa de desconto do Banco de Portugal.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-21 - AVISO DD3549 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    públicas várias determinações do Banco de Portugal para cumprimento pelos bancos comerciais no continente e ilhas adjacentes.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-21 - DESPACHO MINISTERIAL DD139 - MINISTÉRIO DO INTERIOR

    Esclarece o preceituado no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 467/73, de 20 de Setembro, que estabeleceu normas sobre o abono mensal a conceder aos sargentos e praças da Guarda Nacional Republicana (G.N.R.), e da Guarda Fiscal (G.F.) e aos chefes, subchefes e guardas da Polícia de Segurança Pública (P.S.P.) na situação de activo.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-21 - Despacho - Ministério do Interior

    Esclarece o preceituado no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 467/73, de 20 de Setembro Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1973-12-21 - Decreto-Lei 679/73 - Ministérios da Justiça e das Finanças

    Altera a redacção do artigo 196.º do Código Comercial, aprovado pela Carta de Lei n.º DD4, de 6 de Setembro de 1888.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-21 - Portaria 905/73 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Exclui da relação A anexa à Portaria n.º 417/73, de 12 de Junho, o pez-louro da subposição 38.08.03 da Pauta de Importação.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-21 - Declaração - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1973-12-21 - Decreto-Lei 680/73 - Ministério das Obras Públicas - Gabinete do Ministro

    Determina várias providências destinadas à reparação dos estragos e prejuízos causados pelos recentes sismos ocorridos nas ilhas do Faial e do Pico.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-21 - Decreto 681/73 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para aquisição, para demolição, do edifício da antiga subestação de S. Domingos, junto do Palácio da Independência.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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