A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1973-10-20 - DECLARAÇÃO DD9207 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    De terem sido fixados os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos, a partir de 1 de Outubro de 1973.

  • Tem documento Em vigor 1973-10-20 - DECLARAÇÃO DD9206 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 702/73, de 13 de Outubro, que autoriza a Fima - Fábrica Imperial de Margarina, Lda., a utilizar antioxidantes nas margarinas e nas gorduras plásticas.

  • Tem documento Em vigor 1973-10-20 - Portaria 724/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Determina que o Governo de S. Tomé e Príncipe reforce verbas da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província para o ano económico de 1973.

  • Tem documento Em vigor 1973-10-20 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Direcção-Geral dos Combustíveis

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 702/73, de 13 de Outubro, que autoriza a Fima - Fábrica Imperial de Margarina, Lda., a utilizar antioxidantes nas margarinas e nas gorduras plásticas

  • Tem documento Em vigor 1973-10-20 - Portaria 725/73 - Ministério das Corporações e Previdência Social

    Fixa o prazo para a designação, no presente quadriénio, dos membros do conselho da Corporação do Crédito e Seguros.

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