1973-10-02 - DECLARAÇÃO DD9187 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 468/73, de 20 de Setembro, que abre créditos especiais no montante de 150501737$80.

1973-10-02 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto n.º 468/73, de 20 de Setembro, que abre créditos especiais no montante de 150501737$80

1973-10-02 - Portaria 657/73 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Aprova as tabelas de lesões para uso das juntas médico-militares.

1973-10-02 - Decreto-Lei 489/73 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral da Educação Permanente

Reestrutura os cursos de educação básica para adultos.

1973-10-02 - Decreto-Lei 490/73 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral da Educação Permanente

Reorganiza as bibliotecas criadas pelo Decreto-Lei n.º 36147, de 5 de Fevereiro de 1947, para funcionarem junto das escolas primárias.