1973-10-01 - DECLARAÇÃO DD9186 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 571/73, de 20 de Agosto, que dá nova redacção a várias disposições da Portaria n.º 20923, que estabeleceu as fórmulas de distribuição de banana da ilha da Madeira.

1973-10-01 - AVISO DD3586 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Suazilândia aderido a várias convenções sobre a protecção das vítimas de guerra.

1973-10-01 - DESPACHO DD4771 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

para a campanha de 1973-1974 os preços do figo industrial e da aguardente de figo para álcool, bem como as taxas de laboração.

1973-10-01 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 571/73, de 20 de Agosto, que dá nova redacção a várias disposições da Portaria n.º 20923, que estabeleceu as fórmulas de distribuição de banana da ilha da Madeira

1973-10-01 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna público ter o Governo da Suazilândia aderido a várias convenções sobre a protecção das vítimas de guerra

1973-10-01 - Portaria 655/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça com a importância de 100000$00 uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor do Estado Português de Moçambique.

1973-10-01 - Portaria 656/73 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria de Estado da Instrução e Cultura - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova o Regulamento do Prémio Doutor Alberto Brochado.

1973-10-01 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Gabinete do Secretário de Estado

Fixa para a campanha de 1973-1974 os preços do figo industrial e da aguardente de figo para álcool, bem como as taxas de laboração