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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1972-12-11 - DECLARAÇÃO DD9345 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 247, de 23 de Outubro de 1972, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas.

  • Tem documento Em vigor 1972-12-11 - DESPACHO DD4873 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Fixa as regras pelas quais se deve regular, na campanha de 1972-1973, o fornecimento de mancarra da Guiné.

  • Tem documento Em vigor 1972-12-11 - DECLARAÇÃO DD9346 - MINISTÉRIO DO INTERIOR

    Transfere verbas, no montante de 5766500$00, no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1972-12-11 - Declaração - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 247, de 23 de Outubro de 1972, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas

  • Tem documento Em vigor 1972-12-11 - Portaria 712/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Reforça com a importância de 1500000$00, uma verba da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província da Guiné.

  • Tem documento Em vigor 1972-12-11 - Decreto 502/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

    Introduz alterações na redacção do Decreto n.º 46935, de 1 de Abril de 1966, respeitante à atribuição de bolsas de estudo aos estudantes ultramarinos.

  • Tem documento Em vigor 1972-12-11 - Despacho - Ministérios do Ultramar e da Economia

    Fixa as regras pelas quais se deve regular, na campanha de 1972-1973, o fornecimento de mancarra da Guiné

  • Tem documento Em vigor 1972-12-11 - Decreto-Lei 503/72 - Ministério da Educação Nacional - Gabinete do Ministro

    Confere o direito à aposentação a todo o pessoal que actualmente presta serviço em tempo integral na Obra das Mães pela Educação Nacional.

  • Tem documento Em vigor 1972-12-11 - Decreto-Lei 504/72 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Acresce de vários lugares os quadros de pessoal administrativo das escolas Superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto.

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