1972-10-18 - DECLARAÇÃO DD9506 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a inserta na Diário do Governo, 1.ª série, n.º 195, de 22 de Agosto de 1972, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas.

1972-10-18 - AVISO DD3699 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República dos Camarões depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional de Paris relativa ao Instituto Internacional do Frio.

1972-10-18 - DESPACHO DD4936 - MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Altera a designação e remuneração do lugar de médico chefe do laboratório de análises clínicas constante do quadro de pessoal de direcção e chefia do Hospital de Júlio de Matos.

1972-10-18 - DESPACHO DD4935 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Fixa as gratificações mensais a abonar aos membros da Comissão Directiva das Artes Marciais.

1972-10-18 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a inserta na Diário do Governo, 1.ª série, n.º 195, de 22 de Agosto de 1972, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas

1972-10-18 - Portaria 614/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

Revoga a Portaria n.º 248/71, de 11 de Maio, respeitante à importação de peróxido de hidrogénio (água oxigenada).

1972-10-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da República dos Camarões depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional de Paris relativa ao Instituto Internacional do Frio

1972-10-18 - Portaria 615/72 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

Altera a redacção do artigo 13.º do Regulamento do Fabrico de Massas Alimentícias, aprovado pelo Decreto n.º 45588, de 3 de Março de 1964.

1972-10-18 - Despacho - Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral de Saúde - Instituto de Assistência Psiquiátrica

Fixa as gratificações mensais a abonar aos membros da Comissão Directiva das Artes Marciais