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  • Tem documento Em vigor 1971-07-05 - DECLARAÇÃO DD9970 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    De ter sido reconhecida a conveniência da comercialização de toros de madeira de pinho e de eucalipto destinados à indústria de celulose, por meio de acordo colectivo a celebrar no âmbito nacional entre as respectivas organizações corporativas.

  • Tem documento Em vigor 1971-07-05 - DESPACHO DD5093 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento de receita e despesa para o ano de 1971 do Centro de Biologia Aquática Tropical.

  • Tem documento Em vigor 1971-07-05 - Portaria 359/71 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Extingue o Posto do Registo Civil de Figueiró da Serra, no concelho de Gouveia.

  • Tem documento Em vigor 1971-07-05 - Portaria 360/71 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Fixa os efectivos para as subclasses dos cozinheiros, dos despenseiros e dos padeiros da classe da taifa - Revoga a Portaria n.º 23500.

  • Tem documento Em vigor 1971-07-05 - Decreto 288/71 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

    Determina que passe a ser 40 por cento ad valorem a taxa da posição 63.01 da pauta mínima de importação da província de Angola - Elimina a nota à referida posição.

  • Tem documento Em vigor 1971-07-05 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Centro de Biologia Aquática Tropical

    De receita e despesa para o ano de 1971 do Centro de Biologia Aquática Tropical

  • Tem documento Em vigor 1971-07-05 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

    De ter sido reconhecida a conveniência da comercialização de toros de madeira de pinho e de eucalipto destinados à indústria de celulose, por meio de acordo colectivo a celebrar no âmbito nacional entre as respectivas organizações corporativas

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