1971-07-05 - DECLARAÇÃO DD9970 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De ter sido reconhecida a conveniência da comercialização de toros de madeira de pinho e de eucalipto destinados à indústria de celulose, por meio de acordo colectivo a celebrar no âmbito nacional entre as respectivas organizações corporativas.

1971-07-05 - DESPACHO DD5093 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para o ano de 1971 do Centro de Biologia Aquática Tropical.

1971-07-05 - Portaria 359/71 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Extingue o Posto do Registo Civil de Figueiró da Serra, no concelho de Gouveia.

1971-07-05 - Portaria 360/71 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Fixa os efectivos para as subclasses dos cozinheiros, dos despenseiros e dos padeiros da classe da taifa - Revoga a Portaria n.º 23500.

1971-07-05 - Decreto 288/71 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

Determina que passe a ser 40 por cento ad valorem a taxa da posição 63.01 da pauta mínima de importação da província de Angola - Elimina a nota à referida posição.

1971-07-05 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Centro de Biologia Aquática Tropical

De receita e despesa para o ano de 1971 do Centro de Biologia Aquática Tropical

1971-07-05 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

De ter sido reconhecida a conveniência da comercialização de toros de madeira de pinho e de eucalipto destinados à indústria de celulose, por meio de acordo colectivo a celebrar no âmbito nacional entre as respectivas organizações corporativas