A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1971-06-14 - DESPACHO DD5200 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento suplementar de receita e despesa para 1971 da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1971-06-14 - RECTIFICAÇÃO DD447 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 176/71, de 30 de abril, que aprova o novo Estatuto do Oficial do Exército.

  • Tem documento Em vigor 1971-06-14 - DECLARAÇÃO DD10221 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

    De ter sido autorizado o reforço de uma verba inscrita no orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa para o actual ano económico.

  • Tem documento Em vigor 1971-06-14 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 176/71, que aprova o novo Estatuto do Oficial do Exército

  • Tem documento Em vigor 1971-06-14 - Portaria 304/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Abre um crédito destinado a reforçar verbas da tabela de despesa do orçamento privativo em vigor do Hospital do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1971-06-14 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Pedologia de Angola e Moçambique

    De receita e despesa para 1971 da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1971-06-14 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração-Geral do Porto de Lisboa

    De ter sido autorizado o reforço de uma verba inscrita no orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa para o actual ano económico

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