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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1971-11-18 - RECTIFICAÇÃO DD351 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Ao Decreto-Lei n.º 449/71, que aprova o Regulamento das Custas dos Processos das Contribuições e Impostos e a tabela dos emolumentos dos serviços das contribuições e impostos.

  • Tem documento Em vigor 1971-11-18 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 449/71, que aprova o Regulamento das Custas dos Processos das Contribuições e Impostos e a tabela dos emolumentos dos serviços das contribuições e impostos

  • Tem documento Em vigor 1971-11-18 - Portaria 630/71 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

    Uniformiza os modelos de verbetes e relações respeitantes ao recenseamento eleitoral, a elaborar pelas entidades a que se referem os artigos 213.º e 214.º do Código Administrativo e o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 396/71.

  • Tem documento Em vigor 1971-11-18 - Decreto-Lei 502/71 - Ministério das Obras Públicas - Gabinete do Ministro

    Insere disposições relativas à classificação, protecção e exploração das albufeiras de águas públicas.

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