Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1971-01-26 - Decreto-Lei 16/71 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Informação e Turismo

    Estabelece normas sobre o exercício da actividade profissional do pessoal de informação turística.

  • Tem documento Em vigor 1971-01-26 - Decreto-Lei 17/71 - Ministério das Obras Públicas - Gabinete do Ministro

    Estabelece disposições quanto à forma de provimento dos lugares de chefe de secção do quadro do Comissariado do Desemprego.

  • Tem documento Em vigor 1971-01-26 - Decreto 18/71 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

    Cria na província de Timor um fundo especial denominado «Fundo de melhoramentos locais», destinado a custear as despesas necessárias a obras de interesse local e social.

  • Tem documento Em vigor 1971-01-26 - Portaria 39/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

    Manda aplicar às províncias ultramarinas a Portaria n.º 622/70, que aprova e põe em execução o Regulamento do Serviço Postal Militar.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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