1971-01-25 - DESPACHO DD5113 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1971 da Missão Geográfica de Angola.

1971-01-25 - AVISO DD3990 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da Grécia e de Marrocos depositado os seus instrumentos de ratificação do Protocolo Relativo à Nova Prorrogação do Acordo Internacional do Azeite de 1963, concluído em Genebra a 7 de Março de 1969.

1971-01-25 - Portaria 37/71 - Ministérios do Interior e da Economia

Determina que a Câmara Municipal de Ponta Delgada seja transferida do grupo B da relação n.º 1 anexa à Portaria n.º 9708 para o grupo F do mesmo diploma, ficando assim autorizada a cobrar a taxa de 6 por cento sobre o valor da carne dos animais abatidos no seu matadouro, calculada na base da estiva aprovada pela Portaria n.º 11466.

1971-01-25 - Portaria 38/71 - Ministérios das Finanças e das Comunicações

Autoriza os Telefones de Lisboa e Porto a contrair um empréstimo de 50000000$00 na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência.

1971-01-25 - Decreto 15/71 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Extingue a servidão militar a que ficaram sujeitos os terrenos confinantes com o Castelo de S. João da Foz do Douro, na cidade do Porto, criada pelo Decreto n.º 47207.

1971-01-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem os Governos da Grécia e de Marrocos depositado os seus instrumentos de ratificação do Protocolo Relativo à Nova Prorrogação do Acordo Internacional do Azeite de 1963, concluído em Genebra a 7 de Março de 1969

1971-01-25 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão geográfica de Angola

De receita e despesa para 1971 da Missão Geográfica de Angola