1971-01-18 - DECLARAÇÃO DD10032 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa para 1970 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique.

1971-01-18 - DECLARAÇÃO DD10031 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificado o Decreto n.º 620/70, que insere disposições legislativas destinadas a satisfazer certas propostas formuladas pelos governos das províncias ultramarinas.

1971-01-18 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

De ter sido rectificado o Decreto n.º 620/70, que insere disposições legislativas destinadas a satisfazer certas propostas formuladas pelos governos das províncias ultramarinas

1971-01-18 - Portaria 27/71 - Ministério da Educação Nacional - Direcção de Serviços do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário

Aprova o Regulamento de Prémios e Menções Honrosas, a vigorar na Escola Preparatória de Ramalho Ortigão, a funcionar no Liceu de Garcia de Orta.