1970-09-18 - AVISO DD4098 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República da Costa do Marfim depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Referente às Infracções e a Certos Outros Actos Cometidos a Bordo de Aeronaves, concluída em Tóquio a 14 de Setembro de 1963.

1970-09-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da República da Costa do Marfim depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Referente às Infracções e a Certos Outros Actos Cometidos a Bordo de Aeronaves, concluída em Tóquio a 14 de Setembro de 1963

1970-09-18 - Decreto 440/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Dá nova orgânica ao Serviço de Valores Postais - Revoga o § único do artigo 24.º e o artigo 27.º do Decreto n.º 37050.