1970-01-13 - RECTIFICAÇÃO DD453 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto-Lei n.º 49401, de 24 de Novembro de 1969, que criou, no Ministério do Interior, um serviço nacional com a designação de Direcção-Geral de Segurança.

1970-01-13 - DESPACHO DD5211 - MINISTÉRIO DA MARINHA

1.º orçamento suplementar de receita e despesa para 1969 do Instituto Hidrográfico.

1970-01-13 - DESPACHO DD5212 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos (gasolina, petróleo, gasóleo e fuelóleo) a partir de 1 de Janeiro de 1970.

1970-01-13 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 49401, que cria no Ministério do Interior um serviço nacional com a designação de Direcção-Geral de Segurança

1970-01-13 - Portaria 15/70 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça várias rubricas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas da Guiné para 1969.

1970-01-13 - Portaria 16/70 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Manda inscrever e reforçar verbas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Timor para 1969.

1970-01-13 - Portaria 17/70 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça duas rubricas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Cabo Verde para 1969.

1970-01-13 - Portaria 18/70 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Macau no ano de 1969.

1970-01-13 - Portaria 19/70 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça uma verba da receita ordinária do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Macau no ano de 1969.

1970-01-13 - Portaria 20/70 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça duas rubricas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas em vigor na província de S. Tomé e Príncipe para 1969.